Sespa reforça importância do Teste do Pezinho para a saúde dos recém-nascidos 2g3et

(Foto: Reprodução) – Exame identifica diversas doenças ainda nos primeiros dias de vida do bebê 4o4k6l

Nesta sexta-feira (6), Dia Nacional do Teste do Pezinho, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) destaca a importância do exame para a detecção precoce de doenças que podem comprometer gravemente a saúde e o desenvolvimento infantil, caso não sejam diagnosticadas e tratadas a tempo.

Implantado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) há 24 anos, por meio da Lei nº 10.889/2001, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), mais conhecido como Teste do Pezinho, possibilita, a partir de uma simples coleta de sangue no calcanhar do bebê, a identificação de diversas doenças ainda nos primeiros dias de vida. O diagnóstico e o tratamento precoces reduzem significativamente os riscos de complicações no crescimento e no desenvolvimento das crianças.

A Sespa reforça que a coleta da amostra de sangue deve ser realizada entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, período ideal para garantir a precisão do exame e a detecção eficaz das patologias. Todas as unidades básicas de saúde e maternidades do estado devem estar habilitadas para realizar essa coleta, que é posteriormente enviada ao Laboratório Central do Estado (Lacen-PA), referência na triagem neonatal no Pará.

A coordenadora estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, explica que a realização do teste dentro do prazo adequado é essencial. “As crianças com alterações no exame são chamadas para uma nova coleta e, se necessário, realizam exames complementares, conforme a patologia identificada. Confirmado o diagnóstico, elas iniciam o tratamento com medicamentos, fórmulas específicas e acompanhamento contínuo pelo serviço de referência, geralmente por um período de dois anos”, detalha.

Ampliação do exame – Ana Cristina também ressalta que o Pará já cumpre integralmente a primeira etapa da Lei nº 14.154/2021, que visa ampliar a cobertura do PNTN, incorporando novas doenças ao rol de triagem. “O programa foi dividido em cinco etapas. Na primeira, são rastreadas a fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e, agora, a toxoplasmose congênita”, destaca.

Segundo Guzzo, a inclusão da toxoplasmose congênita permite que o estado cumpra 100% das exigências da primeira fase da nova legislação. “As etapas foram estruturadas de forma progressiva, e o Pará já alcançou a totalidade da primeira etapa”, reforça.

Capacitação permanente – Além da execução do programa, a Sespa também investe na capacitação contínua dos profissionais de saúde nos municípios. “Realizamos treinamentos para orientar sobre a coleta correta, o funcionamento do serviço de referência, as patologias triadas, suas manifestações e os riscos de sequelas, caso não sejam tratadas a tempo”, explica Ana Cristina.

Doenças detectadas na primeira etapa – O Teste do Pezinho permite identificar doenças graves que, muitas vezes, não apresentam sintomas logo após o nascimento. Confira abaixo:

O hipotireoidismo congênito é uma doença hereditária que impossibilita a glândula tireoide do recém-nascido de gerar o hormônio tireoidiano T4. Em crianças pequenas, esse hormônio é fundamental, e a ausência dele diminui o metabolismo, impedindo o crescimento e o desenvolvimento físico e mental.

A pessoa com fenilcetonúria nasce sem a capacidade de quebrar adequadamente moléculas do aminoácido fenilalanina. A doença prejudica a atividade da enzima que processa fenilalanina em tirosina. E, caso não tratada, leva a deficiência intelectual, convulsões, náuseas, vômitos, erupção cutânea semelhante a eczema e um odor corporal característico.

A doença falciforme é caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia.

A fibrose cística ou mucoviscidose se caracteriza pelo acúmulo de secreções mais densas e pegajosas nos pulmões, no trato digestivo e em outras áreas do corpo.

A hiperplasia adrenal congênita refere-se a diversas doenças genéticas causadas pela deficiência de diferentes enzimas na síntese dos hormônios adrenais. A doença afeta o crescimento e o desenvolvimento normais de uma criança.

A deficiência de biotinidase é uma doença genética rara caracterizada pela deficiência da enzima responsável pela absorção e regeneração orgânica da biotina, uma vitamina existente nos alimentos de uma dieta normal.

A toxoplasmose congênita ocorre quando a gestante entra em contato pela primeira vez com o Toxoplasma gondii e adquire a infecção. O parasito se multiplica na placenta e pode infectar o feto causando comprometimento de intensidade variável com predominância de lesões no sistema nervoso central e na retina.

A realização do Teste do Pezinho, conforme enfatiza a Sespa, é um direito de toda criança e uma responsabilidade compartilhada entre o sistema de saúde e as famílias, garantindo um começo de vida mais saudável e protegido.

 

 

Fonte:  Ingrid Sales – Ascom Sespa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2025/08:40:20

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5 cidades brasileiras onde a população cabe em um prédio: MG lidera a lista 4y5k

(Foto: Reprodução) – Serra da Saudade é o menor município do Brasil e símbolo da vida tranquila no interior de Minas crédito: Divulgação Prefeitura de Serra da Saudade

Conheça os cinco municípios menos populosos do Brasil, segundo dados do IBGE, e saiba mais sobre suas peculiaridades

Enquanto as grandes metrópoles brasileiras enfrentam desafios de mobilidade urbana, segurança e infraestrutura, há municípios onde a tranquilidade reina e a população é tão pequena que todos se conhecem pelo nome. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serra da Saudade (MG) lidera a lista como o município menos populoso do país, com apenas 854 habitantes.

1. Serra da Saudade (MG): 854 habitantes

Localizada a aproximadamente 230 km de Belo Horizonte, Serra da Saudade é o município menos populoso do Brasil. Emancipada na década de 1960, a cidade é conhecida por sua tranquilidade e pela forte presença da agricultura familiar.

2. Anhanguera (GO): 921 habitantes

No estado de Goiás, Anhanguera ocupa a segunda posição entre as menores cidades brasileiras. Com uma população de 921 habitantes, o município destaca-se pela produção agrícola do limão Taiti e pela tranquilidade típica do interior.

3. Borá (SP): 928 habitantes

Situada no interior paulista, a cerca de 480 km da capital, Borá é a terceira menor cidade em população. Apesar do tamanho, o município possui infraestrutura básica e é conhecido pela hospitalidade de seus moradores.

4. Araguainha (MT): 1.010 habitantes

Araguainha, no Mato Grosso, é conhecida por abrigar a maior cratera de impacto de meteorito da América do Sul. Com pouco mais de mil habitantes, a cidade combina história geológica e vida pacata.

 

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/06/2025/14:48:31

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PF desarticula esquema que usava o Brasil como escala para imigração ilegal aos EUA 4c3c3o

Foto: Reprodução | Uma organização criminosa envolvida no contrabando de migrantes foi desarticulada, nesta quarta-feira (4), em São Paulo (SP), pela Polícia Federal (PF). A Operação Paradise contou com o apoio de agências internacionais dos Estados Unidos e da Comunidade Policial das Américas (Ameripol). O resultado da ação demonstra na prática a importância da cooperação internacional no enfrentamento ao crime transnacional.

Foram cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A investigação foi iniciada a partir da análise de inteligência da Polícia Federal, que identificou anomalias no fluxo migratório de pessoas de nacionalidade turca. Elas estariam utilizando o território brasileiro como rota de agem para a entrada ilegal de pessoas nos Estados Unidos.

O contrabando de migrantes é um crime contra o Estado. Geralmente, ocorre quando um grupo de contrabandistas (os chamados coiotes) se organiza para facilitar a entrada ilegal de pessoas em outro país em troca de vantagens financeiras. Apesar da vontade inicial do migrante, muitas vezes ele se submete a situações extremamente degradantes para conseguir ar clandestinamente outras nações.

No caso da Operação Paradise, as apurações apontaram que um suspeito, também de origem turca e residente no bairro Paraisópolis, na capital paulista, estaria dando e logístico e promovendo a saída dos migrantes para países da América Central. De lá, as vítimas seguiam para o México e, então, cruzavam ilegalmente a fronteira com os Estados Unidos.

Essa prática fragiliza os esforços do Estado para promover uma migração segura, ordenada e regular. Portanto, ela exige a adoção de políticas públicas específicas para o enfrentamento do crime, que é comumente subnotificado. Para implementar mecanismos para fornecer soluções duradouras para o problema, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) executa o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes.

“O contrabando de migrantes compromete direitos, explora vulnerabilidades e envolve redes criminosas transnacionais. O Governo Federal tem atuado de forma firme e coordenada para romper esses esquemas e proteger vidas. A cooperação internacional foi essencial para o sucesso da Operação Paradise”, afirma a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do MJSP, Marina Bernardes.

A operação contou com apoio da Ameripol e das agências norte-americanas U.S. Customs and Border Protection (CBP) e Homeland Security Investigations (HSI), que informaram à Polícia Federal que todas as pessoas contrabandeadas já foram detidas em solo americano.

Fonte: Fonte: Agência Gov /Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2025/16:05:34

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Influenza A avança pelo Brasil e 20 estados estão em alerta 4i3b2o

Foto: Ilustrativa/Shutterstock | Boletim da Fiocruz apontou maior crescimento dos casos na região Centro-Sul.

O vírus influenza A continua em expansão em todo o Brasil. De acordo com o boletim InfoGripe, da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (22), o aumento dos casos foi observado especialmente na região Centro-Sul, além de diversos estados do Norte e Nordeste.

A análise da Fiocruz também aponta um crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) causados pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em várias unidades da federação. Esse vírus segue provocando um número expressivo de internações em crianças de dois a quatro anos e mortes em crianças com até dois anos de idade.

O avanço da gripe no país tem elevado o número de internações por Srag e continua sendo a principal causa de morte pela síndrome em idosos, além de estar entre as três principais causas de óbito por SRAG em crianças.

Das 27 unidades federativas, 20 apresentam incidência de Srag em nível de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento no longo prazo.

Por outro lado, alguns estados, como Goiás, São Paulo e o Distrito Federal, apresentaram um ritmo mais lento de crescimento dos casos de VSR durante a semana epidemiológica analisada (11 a 17 de maio). No entanto, os níveis de incidência ainda permanecem elevados.

Em São Paulo, o governo estadual ampliou a vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos seis anos de idade. Neste ano, a vacina foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde. Com isso, a campanha teve início pelos grupos prioritários: idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas.

Fonte: Folhapress / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/07:30:47

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Gripe aviária: Filipinas e Jordânia suspendem importação de carne de aves de todo Brasil 5v5z5k

As suspensões ocorrem após a confirmação de um caso de gripe aviária em granja comercial no Rio Grande do Sul na última sexta-feira, 16 – (Foto:Reprodução).

Filipinas e Jordânia também suspenderam as importações de carne de aves de todo o Brasil, informou o Ministério da Agricultura em nota divulgada nesta quarta-feira, 21. Ao todo, as exportações de carne de frango de todo o território brasileiro estão suspensas para 21 destinos, segundo levantamento mais recente do Ministério da Agricultura.

Estão pausados temporariamente os embarques de produtos avícolas brasileiros para China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, África do Sul, União EuroAsiática (Rússia, Belarus, Armênia e Quirguistão), Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Filipinas e Jordânia, conforme o levantamento da pasta.

As suspensões ocorrem após a confirmação de um caso de gripe aviária em granja comercial no Rio Grande do Sul na última sexta-feira, 16. A lista inclui as nações que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações conforme prevê o acordo sanitário estabelecido com cada país.

Há ainda mercados para os quais estão restritas as exportações de produtos avícolas do Rio Grande do Sul. É o caso do Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Casaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.

O Japão, por sua vez, suspendeu as compras de carne de frango e derivados do município de Montenegro (RS), onde o foco da doença foi detectado. Para a Arábia Saudita, também estão suspensas as exportações de frango brasileiro proveniente do município de Montenegro, conforme prevê o protocolo acordado pelos países.

Já os protocolos acordados entre Brasil e Cingapura, Hong Kong, Argélia, Índia, Lesoto, Mianmar, Paraguai, São Cristóvão e Nevis, Suriname, Usbequistão, Vanuatu e Vietnã preveem a regionalização dos embarques para um raio de 10 quilômetros do foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).

“O Ministério da Agricultura e Pecuária permanece em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando, de forma ágil e transparente, todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível”, afirmou o ministério na nota.

Como o Broadcast Agro mostrou, o governo brasileiro já está negociando com países importadores de produtos avícolas a flexibilização das suspensões das compras de carne de frango e derivados do Brasil. As conversas já estão em andamento a fim de minimizar os impactos do primeiro foco de gripe aviária em plantel comercial no País sobre a balança comercial do agronegócio brasileiro.

Nesse processo de flexibilização dos embargos, uma das prioridades do governo brasileiro é reduzir as restrições da China sobre os produtos avícolas nacionais. O governo brasileiro pediu à istração Geral das Alfândegas da China (GACC, na sigla em inglês), autoridade sanitária chinesa, que a China reduza as restrições sobre produtos avícolas brasileiros para um raio de 10 quilômetros do foco onde foi detectado o caso de gripe aviária, um matrizeiro de aves em Montenegro (RS), apurou o Broadcast Agro.

 

Fonte:Estadao Conteudo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/05/2025/07:21:37

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Começam a valer novas regras para fazer bariátrica no Brasil: veja o que muda e quem pode fazer 5c6xc

(Foto:Agência Pará) – Um novo consenso sobre cirurgia bariátrica e metabólica foi divulgado nesta terça-feira, 20, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Brasil tem hoje mais de 8 milhões de pessoas com algum grau de obesidade

A entidade sugere abrir o leque de pessoas elegíveis para esse tipo de procedimento, reduzindo as exigências para adolescentes e englobando pessoas com índice de massa corporal (IMC) menor do que 35 kg/m², desde que possuam doenças associadas.

A nova resolução também aborda como deve ser a estrutura hospitalar para realizar esse tipo de procedimento e quais os métodos cirúrgicos mais recomendados. Veja a seguir o que muda com a norma.

Adolescentes

Antes, adolescentes entre 16 e 18 anos só podiam fazer a cirurgia caso se enquadrassem em padrões específicos, como ter as cartilagens das epífises de crescimento dos punhos consolidadas.

Além disso, menores de 16 anos só eram autorizados a ar pelo procedimento se estivessem participando de pesquisas científicas, uma vez que a cirurgia nessa faixa etária era considerada experimental.

Agora, diante de estudos longitudinais que demonstraram a segurança e a eficácia das cirurgias, pacientes a partir de 16 anos poderão ser elegíveis ao tratamento seguindo os mesmos critérios dos adultos, desde que compreendam os riscos e a necessidade de mudança de hábitos de vida inerente ao procedimento.

Em situações excepcionais, adolescentes entre 14 e 15 anos também poderão ser operados. Para isso, deverão apresentar obesidade grave (IMC acima de 40 kg/m²) associada a riscos clínicos relevantes. A decisão deverá ser cuidadosamente avaliada por uma equipe multidisciplinar e a família.

“Se ele (o adolescente) preencher todos os pré-requisitos, tem condição de realizar o procedimento. Antes, não tínhamos estudos efetivos que mostrassem isso, mas pesquisas nacionais e internacionais evidenciaram que a cirurgia também tem benefícios e segurança para essas crianças”, explica o médico Sérgio Tamura, relator da nova resolução.

IMC

Também houve a ampliação do perfil de pacientes elegíveis ao procedimento cirúrgico com base no IMC, calculado a partir do peso em quilos dividido pelo quadrado da altura em metros.

A partir de agora, pessoas com IMC entre 30 kg/m² e 34.9 kg/m² poderão ser submetidas à cirurgia, desde que apresentem comorbidades graves, como diabetes tipo 2 de difícil controle, apneia obstrutiva do sono ou esteatose hepática avançada.

Até agora, o limite mínimo para ser elegível era de 35 kg/m², com doenças associadas.

Segundo Tamura, a medida reforça que a cirurgia bariátrica não tem finalidade estética ligada ao emagrecimento. Ela visa reduzir os riscos ligados à obesidade e melhorar a qualidade de vida.

Para pacientes com IMC entre 35 kg/m² e 39.9 kg/m², a cirurgia é recomendada caso haja pelo menos uma doença agravada pela obesidade. Já para aqueles com IMC acima de 40 kg/m², não há necessidade de enfermidade associada. A cirurgia deve ser realizada o quanto antes.

Técnicas atualizadas e cirurgias proibidas

Outro destaque da norma é a atualização das técnicas cirúrgicas permitidas. Foram mantidas como principais opções o by gástrico e a gastrectomia vertical (chamada também de sleeve), procedimentos considerados seguros e eficazes. Por outro lado, técnicas como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram oficialmente contraindicadas.

Alguns procedimentos, antes tidos como “experimentais”, aram a ter reconhecimento normativo, embora continuem s a casos específicos e sob supervisão. São exemplos: duodenal switch com gastrectomia vertical e o by gástrico com anastomose única. “Estudos mostraram que elas são efetivas nos casos em que há a falta de resposta para o tratamento convencional, por exemplo”, diz Tamura.

Exigências hospitalares

Antes, a exigência era de que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida. Agora, a cirurgia deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonistas 24 horas.

Ademais, cirurgias em indivíduos com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar adequadas, uma vez que esses pacientes são “mais propensos a eventos adversos devido à maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM na resolução.

Mundo em alerta

A decisão do CFM ocorre em um momento de alerta para os números da obesidade no Brasil. Três em cada dez brasileiros vivem com obesidade, segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2025. Em todo o mundo, a doença afeta mais de 1 bilhão de pessoas.

O documento da Federação Mundial da Obesidade (World Obesity Federation, WOF) revela que 68% dos adultos no País têm IMC acima de 25 kg/m². Significa que quase sete em cada 10 brasileiros podem ser classificados com sobrepeso (IMC de 25 a 29,9), obesidade grau I (IMC entre 30 e 34,9) ou obesidade grau II (IMC acima de 35).

Também surge em um contexto de melhor entendimento da doença. Recentemente, um grupo de cientistas atualizou o conceito de obesidade, englobando critérios além do IMC, como sintomas ligados ao sistema nervoso central, vias aéreas superiores, sistema respiratório e cardiovascular.

Entre os riscos associados ao quadro, os especialistas destacam o diabetes tipo 2, doença arterial coronariana (situação em que há uma redução do fluxo sanguíneo nas artérias do coração, prejudicando o envio de sangue e oxigênio ao músculo cardíaco), acidente vascular cerebral (AVC) e alguns tipos de câncer.

Desafios

A obesidade é causada por múltiplos fatores: genéticos, comportamentais, ambientais e metabólicos, como resistência à insulina. Por essa razão, não existe uma solução única ou “mágica” para a condição. Para pacientes com obesidade estabelecida, o tratamento pode envolver ajustes no estilo de vida, medicamentos antiobesidade e, em casos mais graves, as intervenções cirúrgicas. Mas as indicações devem considerar as particularidades de cada pessoa.

Isso é necessário porque a obesidade é uma doença complexa, permeada por aspectos como preconceito, falta de medicamentos e tratamentos adequados, dificuldades no o às cirurgias e financiamento insuficiente.

Nesse cenário, a nova resolução do CFM deve ajudar a guiar a prática médica em todo o território nacional. Na avaliação de Tamura, as mudanças refletem avanços nas evidências científicas sobre o tema e buscam responder à crescente demanda por tratamentos mais eficazes contra a obesidade.

 

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/05/2025/07:21:37

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Santareno acusado de homicídios é procurado pela Interpol 4t631z

(Foto:Reprodução) – O santareno Bruno Henrique Costa Fonseca, 26 anos, vulgo ‘Bruno Matador’ ou ‘R7’ é procurado pela Polícia do Brasil e da Colômbia. Contra ele existem três mandados de prisão por homicídio expedido pela 3ª Vara Criminal de Santarém.

Ele foi condenado a 28 anos de prisão por ter tentado tirar a vida da ex-namorada, Samara Monteiro, 20 anos, no bairro da Matinha no ano de 2021. Ela estava dentro de um veículo com seu pai quando percebeu que estava sendo perseguida, ao parar em frente a uma residência foi atingida por um tiro no pescoço.

Outro crime que ele estaria envolvido é a morte da jovem manaura Geicimara de Almeida Gomes, de 22 anos. O crime ocorreu em 10 de março deste ano no bairro Ciudad de Rio, na Colômbia. Inicialmente as investigações apontavam suicídio, pois ela teria caído do 16º andar de um edifício, mas a polícia suspeita de feminicídio, com envolvimento de Bruno Henrique, seu ex-companheiro e mais outro suspeito.

Qualquer informação sobre sua localização pode ser reada ao NIOP (190) ou Disque-denúncia (181). Sua identidade será mantida em sigilo.

Fonte: O Impacto – colaborou Portal Encontro das Águas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/05/2025/18:56:23

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Câmara tenta reverter decisão sobre ação penal contra Ramagem 2b2y6l

(Foto: Reprodução) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).

No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do plenário da Câmara, que é réu na trama relacionada à tentativa de golpe de estado, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF, esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados”, disse Motta em uma rede social. “A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, afirmou.

Na última quarta-feira (7), Motta levou à deliberação do plenário um projeto de resolução da Câmara suspendendo toda a ação penal na qual Ramagem é réu. Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de Ramagem e Jair Bolsonaro.

O projeto havia sido votado antes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acatou o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), com base no artigo 53 da Constituição.

O artigo permite que a Câmara ou o Senado suspendam ações contra deputados e senadores por crime ocorrido após a diplomação e enquanto durar o mandato parlamentar.

Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados.

Na ação enviada ao STF, a Mesa da Câmara sustenta que a Constituição concedeu ao Congresso a prerrogativa para deliberar sobre a suspensão da ação penal. Para a Câmara, o STF não pode fazer interpretação restritiva sobre a matéria.

“É necessário reafirmar que não cabe ao Poder Judiciário substituir-se ao juízo político conferido ao parlamento no tocante à conveniência da sustação, bem como a sua extensão”, sustenta a Câmara.
Ela também conclui que o processo criminal contra Ramagem pode ser suspenso integralmente.

“A sustação da ação penal pelo parlamento não se refere a cada imputação penal de forma isolada, mas sim ao processo penal como um todo, desde que nele constem crimes ocorridos após a diplomação e durante o mandato”, concluiu a Câmara dos Deputados.

Ramagem é réu no chamado núcleo 1 da trama golpista, que inclui ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Entre outros crimes, o deputado responde no STF por tentativa de golpe de estado e organização criminosa.

Ações penais

Os ministros do STF confirmaram entendimento anterior do próprio Supremo, afirmando que o Congresso somente pode suspender o andamento de ações penais na parte que trata de crimes cometidos após a diplomação por algum parlamentar específico, diante do “caráter personalíssimo” desse direito.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, enfatizou que a suspensão não beneficia os corréus. Com isso, Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Fica suspenso, contudo, o trecho da denúncia contra ele relativo aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A primeira turma do STF se posicionou após o presidente da Câmara ter enviado ofício para comunicar a decisão da Casa de suspender a ação penal sobre o golpe. O documento, contudo, comunicava a suspensão de toda a ação penal, e não apenas a parte que se refere ao parlamentar, e também não forneceu um recorte temporal para a suspensão.

Entenda

No mês ado, o Supremo enviou um ofício à Câmara para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo da trama golpista contra o deputado, que é um dos réus do núcleo 1, composto pelas principais cabeças do complô.

A possibilidade de suspensão de processos criminais contra deputados federais e senadores está prevista no artigo 53 da Constituição.

No ofício enviado à Câmara, o STF disse que, apesar da permissão constitucional, somente os crimes que teriam sido cometidos por Ramagem após o mandato podem ser suspensos. O marco temporal é a diplomação, ocorrida em dezembro de 2022.

Em março, Ramagem se tornou réu por participar da trama golpista junto com outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, apontado como líder e principal beneficiário, e outros militares e civis do círculo próximo do antigo mandatário.

Antes de ser eleito deputado, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele foi acusado pela PGR de usar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como Abin Paralela.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

2. Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa nas eleições de 2022;

3. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

4. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

5. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

6. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

7. Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

8. Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/05/2025/16:11:10

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Durante visita de Lula, Brasil abre cinco novos mercados com a China 2h6851

(Foto: Reprodução) – 247 – O Brasil e a China am nesta terça-feira (13), em Pequim, protocolos de abertura de mercado que autorizam a exportação de cinco novos produtos agropecuários brasileiros para o país asiático.

As informações são da CNN Brasil.

Com os acordos, o Brasil poderá vender à China carne de pato, carne de peru, miúdos de frango (como coração, fígado e moela), farelo de amendoim e grãos secos resultantes da produção de etanol de milho (DDG e DDGS). A ocorreu durante missão oficial do governo brasileiro na capital chinesa.

Segundo dados da aduana chinesa, reados pelo Mapa, a China importou em 2024 aproximadamente:

US$ 155 milhões em miúdos de frango

US$ 50 milhões em carne de peru

US$ 1,4 milhão em carne de pato

US$ 66 milhões em DDG e DDGS

US$ 18 milhões em farelo de amendoim

A abertura de um mercado envolve o processo de negociação e cumprimento de exigências sanitárias e fitossanitárias, permitindo que produtos estrangeiros ingressem legalmente no país importador. No caso da China, esses trâmites são conduzidos por meio de protocolos bilaterais.

Em abril, os dois países já haviam formalizado a abertura do mercado chinês para o pescado brasileiro, após negociações que se estendiam desde 2016.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os novos mercados abertos na China representam um potencial comercial de até US$ 20 bilhões, somando-se às exportações já existentes. A China é o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro.

 

Fonte:   Reinaldo Stachiw e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/05/2025/16:00:52

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‘Relação entre Brasil e China nunca foi tão necessária’, diz Lula em Pequim ao lado de Xi Jinping 674b1n

Foto:Reprodução | Lula criticou guerra comercial, defendeu papel da OMC e reiterou críticas às guerras em Gaza e na Ucrânia. Na segunda, Brasil anunciou R$ 27 bilhões em investimentos vindos da China.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), após reunião em Pequim com o presidente Xi Jinping, que a relação entre Brasil e China “nunca foi tão necessária”.

A declaração ocorre um dia após o governo brasileiro anunciar que a China fará novos investimentos no país, que somam cerca de R$ 27 bilhões. Os aportes envolvem áreas como energia limpa, carros elétricos, mineração e delivery.

“Há anos, a ordem internacional já demanda reformas profundas. Nos últimos meses, o mundo se tornou mais imprevisível, mais instável e mais fragmentados. China e Brasil estão determinados a unir suas vozes contra o unilateralismo e o protecionismo”, disse Lula.

E completou: “Guerras comerciais não têm vencedores. Elas elevam os preços, deprimem as economias e corroem a renda dos mais vulneráveis em todos os países. O presidente Xi Jinping e eu defendemos um comércio justo e baseado nas regras da Organização Mundial do Comércio.

 

Fonte:Guilherme Mazui, g1 — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/05/2025/14:00:30

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